Política de Privacidade

Akixa - Inh. Dipl.-Phys. Gerhard H.C. Scheffler Einzelunternehmen Seesener Str. 43 10711 Berlin Alemanha

E-mail: support@atumka.com Website: https://www.atumka.com

A seguinte visão geral resume os tipos de dados tratados e as finalidades do seu tratamento.

Tipos de Dados Tratados

• Dados de identificação (p. ex., nomes)
• Dados de contacto (p. ex., endereços de e-mail)
• Dados de conteúdo (p. ex., entradas em formulários online)
• Dados de utilização (p. ex., páginas visitadas, interesse em conteúdos, horários de acesso)
• Metadados e dados de comunicação (p. ex., endereços IP, marcas temporais, números de identificação)
• Dados de nascimento (data, hora e local de nascimento para a criação de horóscopos)
• Conteúdo gerado por IA (textos de relatórios astrológicos criados com base nos seus dados de nascimento)

Categorias de Titulares dos Dados

• Clientes e potenciais clientes
• Utilizadores dos nossos serviços online

Finalidades do Tratamento

• Prestação de serviços contratuais (criação de relatórios astrológicos personalizados)
• Autenticação e gestão de contas
• Pedidos de contacto e comunicação
• Análise web e otimização dos nossos serviços
• Medidas de segurança
• Cumprimento de obrigações legais de conservação

As bases jurídicas para o tratamento dos seus dados decorrem do RGPD:

• Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) — criação e entrega dos seus relatórios astrológicos, gestão de conta
• Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) — segurança e funcionamento do nosso website, prevenção de fraude
• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) — análise web, cookies não essenciais
• Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD) — conservação de dados de faturação conforme exigido pela legislação comercial e fiscal alemã

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais em conformidade com o Art. 32.º do RGPD para proteger os seus dados:

• Encriptação em trânsito: encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados
• Encriptação em repouso: encriptação AES-256 para todos os dados armazenados (base de dados e armazenamento de ficheiros)
• Controlo de acesso: restrições de acesso baseadas em funções, registo estruturado de acessos
• Minimização de dados: eliminação automática de dados temporários através de mecanismos de expiração temporal (p. ex., sessões de checkout após 1 hora, dados de atividade após 90 dias)
• Eliminação de conta: período de carência de 30 dias após a eliminação da conta, seguido de remoção completa e irreversível de todos os sistemas
• Atualizações de segurança regulares: atualização contínua de todos os componentes do sistema

Para o início de sessão e gestão de conta utilizamos o AWS Cognito como nosso serviço de autenticação.

Início de Sessão sem Palavra-passe (E-mail OTP)

Cada vez que inicia sessão, é enviado um código de verificação único para o seu endereço de e-mail. Não são armazenadas nem transmitidas palavras-passe. O seu endereço de e-mail é tratado com base no Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD (execução de contrato).

Passkeys (WebAuthn)

Pode opcionalmente utilizar passkeys para iniciar sessão. Os dados biométricos (impressão digital, reconhecimento facial) permanecem exclusivamente no seu dispositivo. Apenas uma chave pública criptográfica é armazenada nos nossos servidores, a qual não permite quaisquer conclusões sobre os seus dados biométricos.

Dados Armazenados

• Endereço de e-mail (identidade de início de sessão)
• Chaves públicas das passkeys registadas
• Marcas temporais de início de sessão (registo de segurança)

Utilizamos o AWS Bedrock (modelos de linguagem de IA) para gerar textos de relatórios astrológicos.

Dados Tratados

O seu primeiro nome e dados de cálculo astrológico são transmitidos aos modelos de IA: posições planetárias, sistemas de casas, aspetos e dados de trânsitos. O seu primeiro nome é utilizado para personalizar o relatório. Outros dados pessoais (data de nascimento, local de nascimento, e-mail) não são transmitidos aos modelos de IA. A conversão dos seus dados de nascimento em posições astronómicas é realizada previamente pelo nosso próprio software de cálculo.

Ausência de Decisões Automatizadas

Os relatórios gerados servem exclusivamente para fins de informação e entretenimento. Não ocorre qualquer tomada de decisão automatizada na aceção do Art. 22.º do RGPD — os relatórios não têm efeito jurídico e não constituem decisões que o afetem.

Local de Tratamento

O AWS Bedrock processa os dados na região US-East-1 (Virgínia, EUA). Como apenas o seu primeiro nome é transmitido, sem quaisquer outros dados identificativos, o risco de uma transferência para um país terceiro é mínimo. O tratamento é realizado com base no AWS RGPD Data Processing Addendum.

Base Jurídica

Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD (execução de contrato — a criação do relatório é o serviço contratualmente devido).

Google Analytics 4 (GA4) e Google Tag Manager (GTM)

Utilizamos o Google Analytics 4 e o Google Tag Manager fornecidos pela Google Ireland Limited (Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda) para analisar a utilização do website.

Dados tratados: dados de utilização pseudonimizados (páginas visitadas, tempo de permanência, informações sobre o dispositivo). A anonimização de IP está ativada — o seu endereço IP completo não é armazenado.

Base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD (consentimento). A análise só é realizada com o seu consentimento explícito através do nosso banner de cookies.

Oposição e desativação: pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através das definições de cookies. Adicionalmente, pode utilizar o plugin do navegador para desativar o Google Analytics em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Existe um acordo de tratamento de dados com a Google Ireland Ltd.

Meta Pixel e Conversions API (CAPI)

Utilizamos o Meta Pixel e a Meta Conversions API (CAPI), fornecidos pela Meta Platforms Ireland Limited (Merrion Road, Dublin 4, D04 X2K5, Irlanda), para medir a eficácia das nossas campanhas publicitárias e para criar públicos para anúncios.

Rastreamento no lado do cliente (Meta Pixel): Quando o consentimento de marketing é concedido, o Meta Pixel é carregado. Ele coleta dados de uso pseudonimizados (visualizações de página, visualizações de produto, compras) e define os cookies _fbp (identificação do navegador, 90 dias) e _fbc (identificação de clique, 90 dias).

Rastreamento no lado do servidor (Conversions API): Após uma compra, transmitimos adicionalmente os seguintes dados à Meta por meio de uma interface no lado do servidor: endereço de e-mail com hash (SHA-256), primeiro nome com hash (SHA-256), país com hash (SHA-256), valor e moeda da compra, além do identificador do produto. O processo de hash é realizado antes da transmissão — a Meta não recebe nenhum dado em texto simples.

Base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD (consentimento). O rastreamento só é realizado com o seu consentimento explícito por meio do nosso banner de cookies (categoria "Marketing").

Oposição e desativação: Você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento por meio das configurações de cookies. Adicionalmente, pode limitar o uso dos seus dados para fins publicitários nas suas configurações do Facebook em "Preferências de Anúncios".

A política de privacidade da Meta está disponível em https://www.facebook.com/privacy/policy/.

Os seus dados pessoais só são transmitidos a terceiros nos casos descritos abaixo:

Processamento de Pagamentos — Dodo Payments

O Dodo Payments atua como Merchant of Record (comerciante no sentido jurídico) para o processamento de pagamentos. O Dodo Payments é um responsável pelo tratamento independente nos termos do Art. 4.º, n.º 7, do RGPD para o tratamento dos seus dados de pagamento (dados de cartão de crédito, endereço de faturação). Pode consultar a política de privacidade do Dodo Payments no respetivo website. Não armazenamos quaisquer dados de pagamento.

Alojamento — Vercel Inc.

O nosso website é alojado pela Vercel Inc. Os servidores estão localizados na UE. Existe um acordo de tratamento de dados nos termos do Art. 28.º do RGPD. Base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD (interesse legítimo no funcionamento fiável do website).

Infraestrutura Cloud — Amazon Web Services (AWS)

Para autenticação, armazenamento de dados e lógica aplicacional utilizamos serviços AWS (Cognito, DynamoDB, S3) na região UE eu-central-1 (Frankfurt). Existe um acordo de tratamento de dados através do AWS GDPR Data Processing Addendum. Base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, al. b) e f) do RGPD.

Medição Publicitária — Meta Platforms Ireland Limited

Para a medição da eficácia publicitária, transmitimos dados com hash (endereço de e-mail, primeiro nome, país) à Meta Platforms Ireland Limited após compras por meio da Conversions API (ver Secção 7 — Meta Pixel e Conversions API). O Meta Pixel coleta adicionalmente dados de uso pseudonimizados no nosso website. Base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD (consentimento via banner de cookies).

O nosso website utiliza cookies. Trata-se de pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo.

Cookies Essenciais

Estes cookies são estritamente necessários para o funcionamento do website (p. ex., cookies de sessão para a área de início de sessão, definições de idioma). Não podem ser desativados. Base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD.

Cookies Analíticos

Com o seu consentimento explícito, utilizamos cookies para analisar a utilização do website (ver Secção 7 — Análise Web). Base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD.

Pode eliminar cookies ou impedir o seu armazenamento nas definições do seu navegador a qualquer momento. Também pode ajustar as suas preferências de cookies através do nosso banner de cookies.

Apenas conservamos os seus dados pelo tempo necessário para a respetiva finalidade ou conforme exigido por obrigações legais de conservação:

• Faturação e registos comerciais: 10 anos (§ 257 HGB, § 147 AO — requisitos de conservação de direito comercial e fiscal)
• Dados contratuais: 3 anos após o término do contrato (§ 195 BGB — prazo de prescrição geral)
• Relatórios astrológicos e dados de nascimento: até à eliminação pelo utilizador através das definições da conta
• Dados de atividade: 90 dias (eliminação automática)
• Sessões de checkout: 1 hora (eliminação automática)
• Dados de autenticação: códigos únicos 5 minutos, dados de início de sessão durante a existência da conta
• Cookies: consoante o tipo, de 1 dia a 12 meses (ver Secção 9)

Após o termo do respetivo prazo, os seus dados são automática e irreversivelmente eliminados.

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Acesso aos seus dados armazenados (Art. 15.º do RGPD)
• Retificação de dados incorretos (Art. 16.º do RGPD)
• Apagamento dos seus dados (Art. 17.º do RGPD)
• Limitação do tratamento (Art. 18.º do RGPD)
• Portabilidade dos dados (Art. 20.º do RGPD)
• Oposição ao tratamento (Art. 21.º do RGPD)
• Retirada do consentimento com efeito futuro (Art. 7.º, n.º 3, do RGPD)

Exercício dos Seus Direitos

Para uma exportação de dados (Art. 15.º e 20.º), está disponível uma função de exportação nas definições da sua conta. A eliminação da conta (Art. 17.º) também pode ser iniciada nas definições da sua conta — após um período de carência de 30 dias, todos os seus dados serão irreversivelmente eliminados de todos os sistemas. Para todos os outros pedidos, contacte-nos em support@atumka.com. Processaremos o seu pedido no prazo de 30 dias.

Não ocorre qualquer tomada de decisão automatizada, incluindo definição de perfis, na aceção do Art. 22.º do RGPD. Os relatórios astrológicos gerados por IA são conteúdos para fins de informação e entretenimento. Não constituem decisões que produzam efeitos jurídicos sobre si ou que o afetem de forma significativamente semelhante.

Tem o direito de apresentar reclamação perante uma autoridade de controlo de proteção de dados. A autoridade competente é:

Berliner Beauftragte für Datenschutz und Informationsfreiheit Friedrichstr. 219 10969 Berlin E-mail: mailbox@datenschutz-berlin.de

Para questões sobre proteção de dados, contacte-nos em: E-mail: support@atumka.com